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Ideias para contrariar despesas

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Depois da licenciatura, se optares por um curso de formação avançada, vais ter que fazer face às despesas inerentes ao pagamento das propinas.

Não existindo uma tabela fixa de valores, cabe a cada instituição fixar custos da propina que oscilam entre os 656.50 e 1063 euros, segundo o relatório National Student Fee and Support Systems correspondente a 2015/2016 (rede Eurydice – Comissão Europeia).

Muito embora, na melhor das hipóteses, o valor da propina seja igual ao da licenciatura, é frequente que as formações de 2.º e 3.º ciclos de estudos comportem custos mais elevados. Neste sentido, face às despesas, os estudantes acabam por não conseguir ingressar numa fase posterior da sua formação académica, visto que não apresentam disponibilidade financeira.
Por forma a combater esta cessação do percurso académico, existem alguns apoios financeiros, aos quais os estudantes se podem candidatar.

Bolsas
No site da Direção-Regional do Ensino Superior (DGES) é possível obter informação sobre dois tipos de bolsa: por necessidade ou por mérito. Estas poderão ser atribuídas a cidadãos portugueses, bem como cidadãos provenientes de estados-membros da União Europeia, apátridas e beneficiários do estatuto de refugiado político.
A bolsa de necessidade é avaliada segundo o rendimento do estudante e/ou do seu agregado familiar, sendo que no ano letivo 2015/2016, os valores atribuídos variaram entre os 1063 euros e os 5675 euros anuais, pode ler-se no relatório da Eurydice. Por sua vez, as bolsas e mérito atingem um limite máximo de 2525 euros por ano.
Estas bolsas são pagas mensalmente, através de transferência bancária, em dez prestações entregues aos estudantes. O prazo de candidatura, normalmente, processa-se entre o dia 25 de junho e 30 de setembro.
Existem ainda outras instituições que atribuem bolsas destinadas, por exemplo, ao 3.º ciclo de estudos, ou seja, a programas de doutoramento, como é o caso da Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Programa +Superior
Esta é uma medida que visa contribuir para o incremento de alunos em instituições cuja procura seja menor, como é o caso de instituições que se encontrem sediadas em regiões do país com menor densidade demográfica. Desta forma, os seus objetivos estratégicos passam pelo incentivo à fixação de futuros diplomados em regiões mais desfavorecidas, bem como promover o desenvolvimento destes territórios.
Neste sentido, este é um apoio que se destina a estudantes que estejam disponíveis para estudar em regiões com menos população, sendo que, segundo dados revelados pela DGES, neste segundo ano da iniciativa, foram atribuídas 1001 bolsas a alunos dentre um universo de 1507 candidaturas válidas.
O programa +Superior integra 12 instituições divididas por 3 zonas diferentes: Norte, Centro e Sul.

Empréstimo de garantia mútua
O National Student Fee and Support Systems relembra ainda um outro apoio disponível, que é o "empréstimo bancário específico para estudantes que frequentam o ensino superior, a juros baixos e com garantia do governamental".
Desde 2007, que o país dispõe de um sistema de empréstimos bancários de garantia mútua que se destina tanto a estudantes como investigadores ligados ao Ensino Superior. A legislação que regula este sistema esclarece que este mecanismo é baseado numa "parceria público-privada, em que as sociedades de garantia mútua são contragarantidas por um fundo público". A taxa de spread associada pode ser reduzida caso o estudante consiga manter uma média acima dos 16 valores.